Imersão em Salário-Maternidade Rural

Imersão com aulas ao vivo

📆 Datas: 12, 13 e 14 de maio

🕙 Horários: 19 horas às 21h30min

📌 Ao vivo pelo Zoom

Professoras convidadas: Marcelia Bruna Oliveira, Rafaela Cosme, Polyana Britto e Greicy Mandelli

Conteúdo programático:

Dia 12 de maio – Autodeclaração e especificidades do salário maternidade

✅ Características comuns da segurada especial beneficiária do salário-maternidade: vínculo com a terra, grupo familiar, idade mínima, dentre outros

✅ Como preencher a autodeclaração

✅ Carência no salário-maternidade rural

✅ Efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2111 na carência do salário-maternidade rural

✅ Manutenção da qualidade de segurada urbana e rural

✅ Prescrição e Decadência

Dia 13 de maio – A realidade das seguradas especiais rurais e pescadores do Norte – Participações: Marcelia Bruna Oliveira e Rafaela Cosme

✅ Quem é a segurada especial rural do Norte

✅ Problemas de comprovação da atividade da trabalhadora rural do Norte

✅ Dificuldades da pescadora artesanal: reconhecimento e comprovação

✅ Rol de provas mais comuns da atividade rural no Judiciário

✅ Extensão de prova de outros membros do grupo familiar

✅ Estudo de casos judiciais de salário-maternidade rural e de pescadora artesanal

Dia 14 de maio – Participações: Greicy Mandelli e Monique Marchioli Leite

✅ O requerimento administrativo do salário-maternidade rural no Meu INSS e no INSS Digital

✅ Documentos mais aceitos pelo INSS

✅ Procedimentos de análise do salário maternidade no INSS

✅ Cruzamento de dados: CNIS, Cadúnico, outras bases

✅ Dificuldades decorrentes do preconceito contra a segurada especial

✅ A aplicação do protocolo de gênero na concessão do salário-maternidade rural: avanços e desafios

✅ Precedentes de utilização do protocolo de gênero