Indulto em Crimes de Violência Doméstica

Aula específica em vídeo que enfrenta um dos temas que mais geram insegurança na prática: a aplicação do indulto em casos de violência doméstica. O conteúdo vai direto aos pontos que costumam causar dúvida, com foco na interpretação correta e nas limitações legais que delimitam quando o benefício é (ou não) cabível.

Você vai entender onde estão os limites, como interpretar as hipóteses de forma segura e quais erros evitar ao atuar nesses casos. O objetivo é simples: reduzir a insegurança e aumentar sua confiança na hora de aplicar o instituto na prática.