INICIAÇÃO AO ICMS/SC: Do Fato Gerador às Obrigações Acessórias - GRAVADO - 26/03/2026

Português

Destina-se: Profissionais que atuam na da área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores ou assistentes dos departamentos citados, e demais profissionais interessados.

Objetivo: Orientar os participantes para a correta aplicação da legislação fiscal estadual, relacionadas com o ICMS de Santa Catarina, possibilitando a compreensão e execução das rotinas básicas exigidas pela legislação estadual.

Ministrante: Gustavo Hames / Carga horária: 08 horas aula.

Programa:

MÓDULO I - ASPECTOS GERAIS DO ICMS

1 - NOÇÕES GERAIS DE TRIBUTOS

2 - CÁLCULO DO ICMS

3 - ALÍQUOTAS DO ICMS

4 - FORMAS DE TRIBUTAÇÃO

MÓDULO II - NÃO-CUMULATIVIDADE

1 - CRÉDITO DO IMPOSTO

2 - VEDAÇÃO AO CRÉDITO

3 - LIMITAÇÃO DO CRÉDITO

4 - ESTORNO DE CRÉDITO

5 - MANUTENÇÃO DE CRÉDITO

6 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO

7 - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO

MÓDULO III - APURAÇÃO, RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DO ICMS

1 - REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO

2 - REGIME POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3 - SUBLIMITE ESTADUAL DO SIMPLES NACIONAL

4 - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO

5 - DEMAIS RECOLHIMENTOS DO ICMS

MÓDULO IV - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

1 - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL

2 - RELAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL

3 - OBRIGATORIEDADE E PRAZO DE ENTREGA DA DCIP, DIME, DIEE, GIA-ST, SINTEGRA, ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, DESTDA E DRCST

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