Interlocuções do direito das famílias e previdência

Datas do curso: 26, 27, 28 e 29 de maio

Casoteca: 02 de junho

Professores: Carlos Eduardo Pianovski e Melissa Folmann

Horário do curso: 19:00 às 22:15

Formato: online e ao vivo

Carga horária: 16 horas e 15 minutos

Cronograma das aulas:

26/05- Segunda: Carlos Eduardo Pianovski

✅ Perfil do direito de família contemporâneo;

✅ Conjugalidade, parentalidade e solidariedade;

✅ Casamento e união estável;

✅ Modos de constituição e provas;

✅ Namoro qualificado;

✅ Separação fática e seus efeitos;

✅ Alimentos entre cônjuges e companheiros;

✅ Alimentos civis e alimentos compensatórios;

✅ Alimentos por prazo determinado.

27/05- Terça: Melissa Folmann

✅ Conjugalidade e Previdência;

✅ Impactos das novas constituições familiares no direito previdenciário.

✅ Consequências dos alimentos na duração dos benefícios previdenciários;

✅ Responsabilidade prevista no CPC, art. 302 aplicada nas demandas previdenciárias;

✅ A configuração dos dependentes previdenciários a partir do direito das famílias;

✅ A prova e o tempo da prova como instrumentos de configuração dos dependentes previdenciários.

28/05- Quarta: Carlos Eduardo Pianovski

✅ Parentalidade;

✅ Modalidades;

✅ Adoção;

✅ Fecundação in vitro post mortem;

✅ Socioafetividade;

✅ Investigação de paternidade;

✅ Guarda;

✅ Notas sobre o anteprojeto de reforma do Código Civil.

29/05 - Quinta – Melissa Folmann

✅ Parentalidade e Previdência;

✅ Consequências nos benefícios previdenciários em decorrência da parentalidade;

✅ Efeitos do reconhecimento de paternidade tardio.

02/06- Segunda – Casoteca – Carlos e Melissa