IR Isento por Doença Grave: aposentado e pensionista

Aviso: material educativo e independente. Não é consultoria jurídica individual, não substitui advogado, defensor público ou outros profissionais, não promete resultado, valor ou prazo e não tem vínculo com órgãos públicos, empresas ou plataformas citados.

Imposto descontado todo mês do benefício e dúvida se a doença dá isenção? Este guia independente explica a isenção de IR de aposentados, pensionistas e reformados com doença grave: lista da lei, laudo, pedido ao pagador, declaração e organização dos anos anteriores. Conteúdo informativo, sem orientação médica ou individual e sem promessa de restituição.

O que vem dentro:

- O que a isenção cobre e o que não cobre, sem teto de valor

- Lista de doenças do art. 6º, XIV, da Lei 7.713, com observações

- Laudo de serviço médico oficial e as Súmulas 598 e 627 do STJ

- Pedido no Meu INSS, em regimes próprios, militares e previdência privada

- Declaração anual, informe de rendimentos e malha fina

- Anos anteriores: prazo de cinco anos, termo inicial e organização dos informes

- Convivência com a parcela de 65+, despesas médicas e Lei 15.270/2025

- Erro, multa e denúncia espontânea; golpes e honorários

- Planilha: elegibilidade, cronologia, retroativo e declaração

Formato: PDF de guia + planilha .xlsx. Acesso imediato. Atualizado em 04/10/2026 (v1.0). Garantia de 7 dias.