Judicialização da Saúde e o SUS | O Direito à Saúde, a Saúde no Direito.

Judicialização da Saúde e o SUS

O Direito à Saúde, a Saúde no Direito

Quando o SUS não oferece um medicamento, um exame ou um tratamento, muitas pessoas recorrem à Justiça. Mas o que garante esse direito? Quais são os limites? E como as decisões judiciais afetam o sistema público de saúde?

Neste minicurso, você vai compreender a judicialização da saúde do fundamento constitucional até a prática:

Unidade 1 – O artigo 196 da Constituição e os princípios do SUS: a saúde como direito de todos e dever do Estado.

Unidade 2 – Defensoria Pública ou Ministério Público?: o papel de cada instituição e a quem recorrer.

Unidade 3 – Quando a judicialização é necessária?: os caminhos administrativos e as regras do STF para medicamentos não incorporados ao SUS.

Unidade 4 – Como funciona uma ação judicial em saúde?: as etapas de uma ação judicial em saúde.

Como o curso funciona

5 horas, divididas em 4 unidades pedagógicas

Cada unidade traz podcast, texto didático, quiz e gabarito comentado

Estude no seu ritmo, com acesso por 90 dias

Certificado de conclusão

Para quem é

Estudantes e profissionais do Direito e da Saúde, candidatos a concursos de residência e qualquer pessoa interessada no direito à saúde. Para estudantes, pode valer como atividade complementar.

Autoria: Profa. Dra. Rejane Ferreira , professora universitária há 35 anos na área de saúde coletiva, no estudo sobre o SUS e na Saúde como Direito.

Realização: GERISS, em parceria com a Genial Cursos.

Em razão do dinamismo da legislação e da jurisprudência, para fins que exigem precisão, os conteúdos legais devem ser aprofundados e as dúvidas esclarecidas com profissional do Direito.