JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP): Aspectos Contábeis, Tributários e de Planejamento Tributário (Pontuação no PEPC)
Destina-se: Profissionais das áreas contábil, fiscal e financeira, gestores de empresas, advogados tributaristas, estudantes e empresários interessados em compreender a aplicação prática e os impactos do JCP como forma de remuneração aos sócios.
Objetivo: O Curso tem como objetivo capacitar os participantes a entenderem o conceito, a base legal, as regras de dedutibilidade, os procedimentos contábeis e tributários relacionados ao Juros sobre o Capital Próprio, além de sua utilização como instrumento de planejamento tributário.
Ministrante: Thiago de Oliveira Santos / Carga Horária: 03 horas aula
Programa:
Módulo I - Formas de Remuneração do Sócio
• Objetivos, vantagens e limitações do pró-labore, dividendos e JCP
Módulo II - Regras de Dedutibilidade do JCP
• Base legal, critérios de cálculo e limites aplicáveis
Módulo III - Contabilização
• Registros na empresa pagadora e no sócio/investidor
Módulo IV - Tributação
• Tratamento fiscal do JCP para pessoas físicas e jurídicas
Módulo V - Comparativo e Planejamento Tributário
• Comparação entre modalidades de remuneração e estratégias de uso do JCP
