Justa Causa na prática: aprenda a aplicar com segurança
A justa causa é a decisão mais cara que uma empresa toma no dia a dia — e a que mais volta.
Ela parece simples: o empregado comete uma falta grave, a empresa aplica o artigo 482 da CLT, assina a carta e encerra o contrato sem aviso prévio, sem multa dos 40% e sem seguro-desemprego.
Na prática, é aí que tudo desanda.
Porque a pergunta quase nunca é "tem motivo?". O motivo costuma existir. O problema é o resto: quanto tempo passou entre o fato e a dispensa, se houve advertência antes, se outro empregado fez o mesmo e ficou por isso mesmo, se a prova que existe na cabeça do gestor chega inteira até o processo e se a carta de dispensa descreveu o fato certo. É nesses detalhes — e não na gravidade da falta — que a maioria das justas causas cai.
E quando cai, a conta chega toda de uma vez: verbas rescisórias completas, muitas vezes dano moral, honorários e um recado péssimo para o resto da equipe.
Nesta aula ao vivo, dois olhares sentam em lados diferentes da mesa. De um lado, um juiz do trabalho, que lê o caso depois — quando a decisão já foi tomada, o gestor não está mais lá e só sobraram os papéis. Do outro, uma advogada trabalhista, que precisa montar o caso antes e sustentá-lo em audiência.
Em duas horas, a gente percorre:
-os requisitos que decidem qualquer justa causa — prova, imediatidade, proporcionalidade e não bis in idem;
as hipóteses que mais aparecem (desídia, abandono de emprego, insubordinação, improbidade, mau procedimento) e o que costuma faltar em cada uma;
- a prova que resiste e a que não resiste: advertência, testemunha, câmera, WhatsApp;
- a carta de dispensa e o erro de redação que prende a empresa a uma tese que ela não vai conseguir provar.
Sem juridiquês. Com exemplos reais e perguntas ao vivo.
Você sai com um roteiro de verificação para usar antes da próxima dispensa, modelos comentados, a gravação para rever quando precisar e certificado de 2 horas.
17 de setembro, quinta-feira, das 18h às 20h. Online, ao vivo — e gravada.
