KIT ERGA OMNES - VADE Régio MECUM & ÍNDICE Real REMISSIVO - Bahia

O Vade Régio Mecum reúne, de forma organizada e sistematizada, os principais diplomas normativos do Direito Notarial e Registral. Estruturado para consulta prática e ágil, contempla normas do âmbito judicial e extrajudicial, com base no Edital nº 001/2025, de 17 de dezembro de 2025, referente ao concurso para provimento e remoção de serventias extrajudiciais do Estado da Bahia. Destina-se a estudantes, candidatos a concursos e profissionais do Direito.