Legaliza Artesanal. Guia Prático e atualizado 2026 de Regularização para produçao de Alimentos Artesanais

Português

Você sabe que precisa legalizar, mas não sabe por onde começar. SIM, SIE, SIF, Selo ARTE, RDC 429, MEI, alvará, BPF, POPs... são tantas siglas que parece impossível.

O Legaliza Artesanal traduz tudo isso em linguagem simples e prática. Em 15 páginas visuais, você descobre:

- Qual caminho de legalização VOCÊ precisa (fluxograma visual — responde em 1 minuto)

- Como abrir seu MEI de alimentos (qual CNAE escolher, passo a passo)

- O que seu rótulo PRECISA ter pela RDC 429/2020 (prazo já venceu em outubro/2024)

- Quando a lupa frontal é obrigatória (tabela de valores de corte) - Como conseguir o Selo ARTE — incluindo a novidade da Lei 14.963/2024 que ampliou para produtos vegetais (geleias, molhos, conservas, cafés, temperos, chocolates) - Os 8 POPs obrigatórios explicados sem juridiquês - Checklist de conformidade: marque os itens e saiba se você está legalizado - Quanto custa legalizar (spoiler: R$1.000-5.000 vs multa de até R$1.500.000)

Mostrar mais