Legislação ALEPA 2026 (Cetap): Regimento, Constituição do Pará e 50 Questões

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LEGISLAÇÃO E ÉTICA ALEPA 2026 (CETAP): o bloco que todo cargo enfrenta, com o Regimento Interno de 2022

Prova em 13/12/2026: 10 das 50 questões da objetiva, com 5 alternativas.

PARA QUEM É

Para qualquer cargo da Assembleia Legislativa do Pará que quer dominar a legislação específica sem garimpar normas soltas.

O PROBLEMA

O edital mistura o Regimento Interno, artigos salteados da Constituição do Pará, LC 95/1998, Improbidade, Anticorrupção, LGPD, ética, assédio e uma lista de mais de 60 decretos legislativos e resoluções. Cursos nacionais passam por cima da parte da ALEPA.

O QUE VOCÊ RECEBE (PDF, 75 páginas)

• Regimento Interno (Res. 02/2022, com a Res. 02/2023) esquematizado: Mesa, Comissões, sessões, quóruns e prazos

• Constituição do Pará nos artigos do edital, com a EC 101/2026

• LC 95/1998, Lei 8.429/1992, Lei 12.846/2013, Decreto 11.129/2022 e LGPD

• Ética, assédio e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALEPA

• Mapa dos decretos legislativos e resoluções do edital

• Tabela de divergências entre o Regimento e a Constituição

• 50 questões inéditas no estilo Cetap (5 alternativas), comentadas com o trecho da lei

• Bônus: as 50 questões em flashcards para o Anki

POR QUE É ATUALIZADO

Textos conferidos nas fontes oficiais (ALEPA e Planalto) em 16/10/2026. Inclui o julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade (2026) e a Lei 15.352/2026 na LGPD.

GARANTIA

7 dias de garantia Hotmart. Se não gostar, pede o reembolso dentro do prazo, sem precisar justificar.

PERGUNTAS FREQUENTES

Serve para o meu cargo?

Sim. O bloco de Legislação e Ética é comum aos três editais. Confira no edital os itens exatos.

As questões são de provas anteriores?

Não. São inéditas, no estilo da Cetap, e comentadas.

Vai fazer também o TRT-8?

O Combo Reta Final TRT-8 (FCC, prova em 17/01/2027) cobre Direitos das PcD e a Legislação do TRT-8.

Tem amostra?

Sim. Peça a amostra grátis no perfil @questaododia.concursos.

Material independente, sem vínculo com a ALEPA ou a Fundação Cetap.

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