Legislação do Sistema CONFEA/CREA para Concursos Públicos

Prepare-se para concursos públicos com um curso completo e direto ao ponto! Este material foi desenvolvido para você que busca dominar a Legislação do Sistema CONFEA/CREA!

Como funciona o curso?

- Leis grifadas: cada aula inclui as legislações com as marcações nos pontos mais relevantes para fins de prova objetiva;

- Listas de questões: questões específicas sobre os temas abordados para a fixação dos conhecimentos;

- Videoaulas: explicações claras e detalhadas para facilitar o aprendizado;

- Esquemas e "bizús": dicas estratégicas e esquemas para ajudar na memorização.

Conteúdo do Curso (baseado no Edital do CREA-MA 2025):

01-Lei Federal n.º 6.496/1977 e alterações

02-Lei Federal n.º 5.194/1966 e alterações

03-Lei Federal n.º 4.950-A/1966

04-Lei Federal n.º 4.076/1962

05-Lei Federal n.º 6.664/1979

06-Lei Federal n.º 6.835/1980

07-Lei Federal n.º 7.410/1985

08-Lei Federal n.º 12.514/2011

09-Lei Federal n 15.026/2024

10-Lei Federal n.º 6.839/80

11-Lei Federal n.º 8.195/1991

12-Lei Federal n.º 6.838/1980

13-Lei Federal n.º 9.873/1999

14-Resolução n.º 1.002/2002

15-Resolução n.º 1.004/2003

16-Resolução n.º 1.090/2017

17-Resolução n.º 1.007/2003

18-Resolução n.º 1.008/2004

19-Resolução n.º 1.121/2019

20-Resolução n.º 1.137/23

21-Resolução n.º 218/1973

22-Regimento Interno do CREA-MA

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA CONFEA/CREA (baseado no Edital do CREA-GO 2023)

1. Lei nº 4.950-A/1966

2. Lei nº 5.194/1966

3. Lei nº 6.496/1977

4. Lei nº 6.619/1978

5. Lei nº 6.838/1980

6. Lei nº 6.839/1980

7. Lei nº 7.410/1985

8. Lei nº 8.195/1991

9. Decreto nº 23.196/1933

10. Decreto nº 23.569/1933

11. Resoluções CONFEA:

- nº 218/1973

- nº 1.121/2019

- nº 1.002/2002

- nº 1.004/2003

- nº 1.007/2003

- nº 1.016/2006

- nº 1.008/2004

- nº 1.071/2015

- nº 1.109/2018

- nº 1.137/2023

- nº 1.125/2020

- nº 1.047/2013

- nº 1.050/2013

- nº 1.059/2014

- nº 1.068/2015

- nº 1.073/2016

- nº 1.090/2017

- nº 1.094/2017

- nº 1.104/2018