Legislação Específica TRT-8 (AP/PA)

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A apostila da Legislação Específica do TRT-8 (PA/AP) foi elaborada com base no edital 2022 com a seguinte legislação:

- Resolução n. 296/CSJT: Dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

- Resolução n. 290/CSJT: Aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.

- Resolução n. 237/CSJT: Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus

- Resolução n. 088/2012: Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

- Regimento Interno.

Formato: digital (PDF, arquivo liberado para impressão).

Nº páginas: 163.