LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL PCPR - DELEGADO, AGENTE E PAPILOSCOPISTA

Olá!

Seja bem-vindo(a) ao Material de Legislação Estadual e Institucional para o concurso da Polícia Civil do Paraná (PCPR).

Elaborado com base no conteúdo programático do edital, este material reúne toda a legislação exigida para os cargos de Delegado de Polícia, Agente de Polícia Judiciária e Papiloscopista Policial.

A disciplina corresponde a 10 questões da prova objetiva, razão pela qual foi estruturada de forma objetiva, atualizada e estratégica.

O material contempla:

• Constituição do Estado do Paraná (artigos selecionados);

• Lei Estadual nº 23.213/2026 (Lei Orgânica da PCPR);

• Lei Estadual nº 21.894/2024 (Código Disciplinar da PCPR);

• Lei Complementar nº 259/2023 (Carreiras da Polícia Civil);

• Lei Estadual nº 6.174/1970 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Paraná); (Temas Selecionados)

• Lei Federal nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis).

Para tornar o estudo mais eficiente, o material reúne:

• legislação grifada e destacada;

• resumos em tabelas;

• mapeamento dos artigos já cobrados e indicação dos dispositivos para revisão na véspera da prova;

• questões comentadas (anteriores e inéditas);

• técnicas de estudo ativo;

• cronograma de leitura.

Ao realizar o download, você terá acesso a 3 PDFs:

PDF 1 – Material Completo: legislação grifada, resumos em tabelas, cronograma de leitura, mapeamento dos artigos cobrados e estudo ativo.

PDF 2 – Resumos em Tabelas: reúne exclusivamente os quadros-resumo para revisões rápidas e estratégicas.

PDF 3 – Questões Comentadas: contém questões já cobradas em concursos e questões inéditas, todas com comentários individualizados.

A recomendação é realizar a leitura atenta de cada dispositivo legal, utilizando as marcações e os recursos do material para potencializar a fixação do conteúdo. Sempre que possível, resolva as questões durante o estudo para consolidar o aprendizad