Legislação Municipal - PGM Curitiba

Legislação Municipal de Curitiba · PGM Curitiba 2026 | Grifo Certo

A legislação municipal é a parte do edital que você não encontra pronta em curso nem em livro. São leis, decretos e regulamentos de Curitiba, muitos recentes, alterados várias vezes e, em boa parte, sem nenhuma questão anterior que sirva de guia. Quando não há histórico de prova, a banca cobra pela letra: prazos, percentuais, quem decide e o que é vedado.

Este material organiza exatamente isso para o concurso de Procurador do Município de Curitiba 2026 (banca FAFIPA, prova em 13/12/2026).

Por que estudar pela letra? A LC 40/2001 é a norma municipal mais cobrada pela PGM Curitiba: 7 questões nas provas de 2015 e 2019. A Lei Orgânica soma 15 questões da FAFIPA de 2022 a 2026, quase todas de letra da lei. E normas novas, como a LC 141/2023, nunca caíram: a primeira cobrança tende a ser literal.

São 25 blocos de legislação municipal, montados a partir dos textos consolidados do Legisladoc e conferidos dispositivo a dispositivo, na redação vigente em setembro de 2026. Cada bloco traz o contraste com a Constituição, a lei federal e a jurisprudência que a banca costuma misturar ao tema.

O QUE CADA BLOCO ENTREGA

- Por que pesa: onde a norma aparece no edital e se já foi cobrada

- Artigo por artigo e "quem decide o quê": competências, prazos e ritos na ordem da lei

- Números-chave: prazos, percentuais e valores, o alvo preferido das questões de letra de lei

- Banco de pegadinhas: a redação certa ao lado da troca que a banca costuma fazer

- Lacunas no estilo FAFIPA, para fixar a palavra exata

- Questões inéditas no formato FAFIPA 2026

- Ponte com a discursiva (Blocos 1 a 7): liga a norma ao parecer da Fase 1 e à peça da Fase 2

- Revisão de véspera: uma página com o essencial do bloco

E AINDA

- Simulado com 100 questões, gabarito comentado e diagnóstico por bloco

- Calendário de estudo até o dia da prova, em ordem de peso, com revisões programadas (D+1, D+3, D+7, D+21 e D+45)

- e muito mais.