Legislação para Magistratura (VUNESP) @LEIS.DIGITAL

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O básico que funciona!

Para poupar seu tempo, o material tem apenas os artigos, enunciados CJF, súmulas e julgados cobrados nas provas anteriores para Magistratura feitas pela VUNESP.

Foram analisadas as 5 provas de editais de 2021 a 2024:

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (edital 09/08/2021) #VUNESP (189-TJSP-21)

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (edital 18/01/2023) #VUNESP (190-TJSP-23)

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (edital 26/05/2023) #VUNESP (49-TJRJ-23)

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (edital 05/08/2024) #VUNESP (191-TJSP-24)

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (edital 27/09/2024) #VUNESP (50-TJRJ-24)

O material é organizado por matéria, conforme as provas para magistratura elaboradas pela VUNESP:

Direito Civil

Direito Processual Civil

Direito do Consumidor

Direito da Criança e do Adolescente

Direito Penal

Direito Processual Penal

Direito Constitucional

Direito Eleitoral

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Administrativo

Para potencializar seu estudo ou sua revisão, foram incluídos somente os dispositivos e julgados cobrados nas provas.

Os artigos foram incluídos na íntegra para melhor abordagem do assunto, mas o parágrafo, inciso e/ou a alínea que foi(ram) exigido(a)(s) na questão está(ão) grafado(a)(s) em negrito e indicado(a)(s) com a (s) hashtag(s) da(s) prova(s) relacionada(s); e, ao final de cada assunto, foi(ram) acrescentada(s) a(s) respectiva(s) questão(ões).

O material extra - compilado com as Súmulas e os Temas de Repercussão Geral, de Recurso Repetitivo e Incidentes de Assunção de Competência - é organizado por ordem numérica.

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