Legislação Previdenciária Municipal para o concurso da Manaus Previdência + Edital Verticalizado
A legislação municipal está no edital dos 13 cargos da Manaus Previdência. Analista ou Técnico, Contabilidade ou TI, Psicologia ou Investimentos, todo candidato vai encontrar essas normas na prova de Conhecimentos Específicos, que vale 75% da nota final.
Para muitos cargos, esse bloco é o único conteúdo de previdência do edital, ao lado de um programa técnico enorme. São poucas normas, com texto fechado, e a FCC costuma cobrá-las ao pé da letra. É o tipo de ponto que se garante com método, sem depender de sorte.
Esta apostila reúne em um só lugar as 8 normas cobradas no edital, explicadas com linguagem clara e organizadas na ordem que facilita o estudo:
- LC nº 27/2025, com as alterações da LC nº 31/2026 (reforma previdenciária de Manaus)
- Lei nº 2.759/2021 (previdência complementar do Município)
- Lei nº 3.605/2025 (estrutura da Manaus Previdência)
- Resolução nº 03/2026 (Regimento Interno)
- Lei nº 1.997/2015, alterada pelas Leis nº 2.820/2021 e 3.237/2023 (processo administrativo)
- Resolução nº 04/2026 (processo administrativo previdenciário)
- Lei nº 1.118/1971 (Estatuto dos Servidores de Manaus)
- Código de Ética da Manaus Previdência (Portaria nº 713/2024)
O que você recebe:
- 94 páginas esquematizadas e coloridas, organizadas em blocos temáticos
- Quadros de prazos, percentuais e competências para memorizar sem decorar
- Caixas de atenção com as pegadinhas que a banca adora
- Bloco final de revisão com simulado de 50 questões no estilo FCC
- Sumário clicável, para ir direto ao capítulo que você precisa
- Textos conferidos com as publicações oficiais, atualizados até a LC nº 31/2026
Você ainda recebe o Edital Verticalizado · Manaus Previdência 2026! Os 13 cargos analisados um a um, com um mapa visual de quem estuda o quê no previdenciário. O edital inteiro vira um checklist, tópico por tópico, para você marcar teoria, questões e revisão até o dia da prova.
