LEGISLAÇÕES EM QUESTÕES - PSS - MINISTÉRIO DA CULTURA

Revisão Ativa das Legislações para Concursos Públicos

Você está buscando um material de estudo que realmente faça a diferença na sua preparação para concursos públicos? Apresento a você o eBook "Revisão Ativa das Legislações para Concursos Públicos", desenvolvido para otimizar sua revisão e garantir que você domine as legislações exigidas em sua prova.

Conteúdo programático:

Constituição Federal;

Lei 14.835 de 04 de abril de 2024;

Plano Nacional de Cultura – PNC – Lei 12.343;

Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014;

Lei Complementar 195 de 22 de julho de 2022;

Decreto nº11.525, de 11 de maio de 2023;

IN/MinC/nº 5/2023 (ações afirmativas e medidas de acessibilidade);

Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;

IN/MinC Nº 10 (Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB).

São 154 questões inéditas

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