Lei da Mata Atlântica na Prática

O Bioma da Mata Atlântica está presente em 17 Estados Brasileiros e ainda concentra 80% do PIB, logo há uma pressão neste bioma, tanto que hoje resta apenas 24% da floresta original, conforme informações da SOS Mata Atlântica. Neste contexto, temos a Lei Federal 11.428/06 que foi regulamentada pelo Decreto 6.660/08 que prevê a conservação, a proteção, a regeneração e também a utilização do Bioma. Sim, é possível solicitar e aprovar a supressão da mata atlântica desde que se atenda as diversas exigências legais e técnicas em projetos e atividades, tais como: loteamento, residências, obras públicas, interesse social, mineração, usos agrícolas, mas exige que o profissional ambiental saiba avaliar, conduzir e tomar decisões baseadas nas legislações. Assim, o profissional ambiental, mais cedo ou mais tarde, vai se deparar com alguma necessidade de planejar, aprovar e/ou periciar uma supressão ou regularização em área rural e urbana. Neste contexto que a Via Ambiental Educação proporciona a você, o conhecimento organizado, didático e de forma prática para aplicação correta e segura da Lei e Decreto da Mata Atlântica. O curso contemplará 30 módulos. Vamos tratar de todos os artigos legais com detalhes, usando exemplos, sempre de forma leve e com bom humor para tornar sua experiência mais agradável. Acesso a todo conteúdo por 12 meses contados da data da sua inscrição, além do tira dúvidas semanal na plataforma. A docente do curso será a expert Priscila Carvalho que possui 16 anos de experiência e trabalhou 12 anos na CETESB com recursos naturais, contemplando a aplicação da lei da mata atlântica.

As dúvidas dos alunos devem ser inseridas nos comentários da aula e serão respondidas por escrito uma vez por semana na plataforma durante os 12 meses de acesso.