Lei de Registro Público em Mapas Mentais - Registro Civil Das Pessoas Naturais - 2023

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Todo o conteúdo do Registro Civil Das Pessoas Naturais da Lei de Registros Públicos está aqui, em forma de mapas mentais, com menções e textos da legislação e provimentos do Conselho Nacional de Justiça, para abordar qualquer possibilidade de questionamento. As questões colacionadas também contém, além do gabarito, textos das leis correspondentes às respostas, de forma a tornar o material o mais completo possível.

LIVRO 2 – TÍTULO II - DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – Capítulo I – (Disposições Gerais); Capítulo II (Da escrituração e ordem de serviço); Capítulo III – (Das Penalidades); Capítulo IV – (Do Nascimento); Capítulo V- (Da Habilitação para o Casamento); Capítulo VI (Do casamento); Capítulo VII (Do Registro do Casamento Religioso para efeitos civis); Capítulo VIII (Do casamento em iminente risco de vida); Capítulo IX – (Do óbito); Capítulo X (Da Emancipação, Interdição e Ausência); Capítulo XI (Da legitimação adotiva); Capítulo XII (Da averbação); Capítulo XIII (Das anotações); Capítulo XIV (Das retificações, restaurações e suprimentos).

Conteúdo do e-book: E-BOOK EM FORMATO PDF - 1° edição : 320 imagens (575 páginas) criação e revisão Graziella Fernandes de Lima, Atualizado até ABRIL / 2023

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