Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Leitura Estratégica da Lei 15.190/2025

Este e-book apresenta, de forma clara, objetiva e estratégica, as principais alterações introduzidas pela Lei nº 15.190/2025, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

O material não reproduz a lei na íntegra. Seu foco é explicar o que mudou, como o licenciamento passa a funcionar na prática, quais são os novos instrumentos, modalidades, estudos, prazos e responsabilidades, e quais impactos essas mudanças geram para empreendedores, gestores públicos, técnicos e operadores do Direito.

Com linguagem acessível, organização didática e leitura orientada à tomada de decisão, o e-book oferece uma visão estruturada do novo modelo de licenciamento ambiental brasileiro, destacando riscos, oportunidades e pontos de atenção para a aplicação correta da norma.