Lei Maria da Penha em Rede: Proteção Social, Direitos e Ação

Não escrevemos livros para ocupar prateleiras. Escrevemos para salvar vidas. Esse é o espírito que move a obra Lei Maria da Penha em Rede: Proteção Social, Direitos e Ação, fruto de décadas de experiência na segurança pública, no direito criminal e na docência. A cartilha nasce com um propósito simples e urgente: transformar a lei em ferramenta cotidiana de proteção e prevenção da violência contra a mulher.

Os números explicam por que essa urgência não é retórica.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 27,6 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência física, psicológica ou sexual praticada por parceiro íntimo em 2025. No mesmo período, o país registrou 1.568 feminicídios, o equivalente a quatro mulheres assassinadas por dia, o maior número da última década, com crescimento de 4,7% em relação a 2024. Em oito a cada dez casos, o autor do crime foi o companheiro ou ex-companheiro. A violência que mata, na maioria das vezes, começa dentro de casa.

Mas o feminicídio não é um ato isolado. Ele é o ponto final de uma escalada previsível, que pode e deve ser interrompida antes. É justamente para tornar essa escalada visível que utilizamos uma ferramenta simples e poderosa: o violentômetro.