Lei Seca do Edital PM/SC 2026: Soldado | PDF ESCUDO

Lei Seca do Edital PM/SC 2026 para Soldado, em PDF da ESCUDO.

Só as leis que o edital da PM/SC 2026 (Instituto AOCP) pede, no recorte exato do edital: 30 normas, da Constituição Federal e da Constituição de Santa Catarina às leis penais, ao Código de Trânsito e à legislação institucional da PMSC.

O que você recebe:

- Texto vigente na data de publicação do edital (19/10/2026), sem redações posteriores.

- 256 artigos mais cobrados em destaque, escolhidos pela frequência com que aparecem na teoria e nas questões da apostila ESCUDO.

- Sumário clicável por lei e índice dos artigos destacados.

- Notas curtas onde há ADI, veto ou vigência futura, separadas do texto da lei.

- 562 páginas em PDF, para ler no celular, no computador ou imprimir.

Material independente, sem vínculo com a Polícia Militar de Santa Catarina ou com o Instituto AOCP.