Lei Seca do Edital TJSP 2026: Escrevente Técnico Judiciário | PDF ESCUDO

Lei Seca do Edital TJSP 2026 para Escrevente Técnico Judiciário, em PDF da ESCUDO.

Só as leis que o edital do TJSP 2026 (Fundação Vunesp) pede, no recorte exato do edital: 14 normas, da Constituição Federal e dos Códigos Penal, de Processo Penal e de Processo Civil ao Estatuto dos Servidores de SP, às Resoluções do TJSP, ao Regimento Interno e às Normas de Serviço da Corregedoria.

O que você recebe:

- Texto vigente na data de publicação do edital (19/10/2026), sem redações posteriores.

- 188 artigos mais cobrados em destaque, escolhidos pela frequência com que aparecem na teoria e nas questões da apostila ESCUDO.

- Sumário clicável por lei e índice dos artigos destacados.

- Notas curtas onde há vigência futura, separadas do texto da lei.

- 266 páginas em PDF, para ler no celular, no computador ou imprimir.

Material independente, sem vínculo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou com a Fundação Vunesp.