LEI SECA ESCREVENTE TJ SP 2026

📘 LEI SECA – ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO TJSP (VUNESP)

Legislação do edital, atualizada e com os artigos mais cobrados em destaque.

Todos os artigos do conteúdo programático do edital de Escrevente Técnico Judiciário do TJSP, num único PDF organizado na ordem das matérias.

O que você recebe:

✅ Mais de 1.700 artigos do edital em duas colunas

✅ Texto atualizado a partir das fontes oficiais (Planalto, Câmara dos Deputados, ALESP e TJSP), sem as redações revogadas

✅ ★ 319 artigos mais cobrados marcados

✅ Caderno de Revisão de 43 páginas com os mais cobrados

✅ Glossário com 58 termos

✅ Índice temático com 446 entradas

✅ Sumário clicável, marcadores e links para as páginas

Matérias: Penal (CP) • Processual Penal (CPP e Lei nº 9.099/95) • Processual Civil (CPC, Lei nº 9.099/95 e Lei nº 12.153/09) • Constitucional (CF/88) • Administrativo (Lei nº 10.261/68 e Lei nº 8.429/92) • Legislação Interna (Res. TJSP nº 850/21, Res. TJSP nº 963/25, LC nº 1.111/10, Regimento Interno do TJSP e NSCGJ – Tomo I)

📄 PDF com 217 páginas.

⚠️ AVISO IMPORTANTE

-Material de estudo independente, sem vínculo com o TJSP ou a VUNESP. Não substitui o edital nem as publicações oficiais.

-Cabe ao comprador conferir o conteúdo com o edital vigente e com os textos oficiais (planalto.gov.br, al.sp.gov.br e tjsp.jus.br) antes da prova.

-Os “mais cobrados” e o glossário são uma curadoria didática. Não são estatística oficial nem fazem parte do texto legal.

-O material não garante aprovação. O resultado depende do estudo de cada candidato.