Leis Penais Especiais: Execução Penal

Português

A aula tem como objetivo abordar os tópicos referentes à Lei de Execução Penal (LEP), com escopo de revisar e fazer o aluno compreender os temas mais importantes da fase executória da pena. Capacitando o aluno a prestar a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como qualquer outro certame que aborde o tema tratado. Preparando o discente, com conhecimento teórico, a realizar quaisquer questões sobre o tema tratado.