Pergunta 1: Para quem é o produto LGPD - Método NP?
Resposta 1: O produto é voltado para pessoas que desejam trabalhar no mundo da proteção de dados, principalmente para aqueles que são da área do direito.

Pergunta 2: O que será aprendido com o produto LGPD - Método NP?
Resposta 2: O produto oferece um programa de desenvolvimento completo para aprender sobre a LGPD (lei brasileira) e a GDPR (lei europeia), abrangendo o mercado de proteção de dados.

Pergunta 3: Quais são as oportunidades oferecidas pelo produto LGPD - Método NP?
Resposta 3: O produto oferece oportunidades no mercado de proteção de dados, que é especialmente promissor para profissionais da área do direito.

Nathália Pohl

MÉTODO NP

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Introdução

1. A importância dos dados pessoais

2. Objetivos da LGPD

3. Contexto histórico

4. Aplicabilidade da LGPD

5. Comparando com a GDPR

MÓDULO 1: INTRODUÇÃO À LGPD

1. Dados pessoais

2. Dados pessoais sensíveis

3. Dados pessoais da criança e do adolescente

4. Dado anonimizado

5. Tratamento

6. Agentes de tratamento

7. Controlador

8. Operador

9. Autoridade nacional

10. Encarregado

11. Titular

MÓDULO 2: DEFINIÇÕES

Princípios

MÓDULO 3: PRINCÍPIOS

Recapitulando (Mód. 1, 2 e 3)

1. Introdução

2. Consentimento

3. Obrigação legal

4. Execução de políticas públicas

5. Estudos por órgãos de pesquisa

6. Execução de contrato

7. Exercício regular de direitos

8. Proteção à vida

9. Tutela da saúde

10. Legítimo interesse

11. Proteção do crédito

12. Base legal para dados pessoais sensíveis

13. Bases legais para dados da criança e do adolescente

MÓDULO 4: BASES LEGAIS

2. Confirmação

3. Acesso aos dados

4. Correção de dados

5. Anonimização, bloqueio e eliminação

6. Portabilidade

7. Eliminação

8. Informações sobre compartilhamento

9. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento

10. Revogação do consentimento

11. Oposição

12. Revisão das decisões automatizadas

13. Direito de peticionar

14. Comparando com a GDPR

MÓDULO 5: DIREITOS DOS TITULARES

1. Vida útil dos dados

2. Cuidados antes e durante o tratamento

3. Término do tratamento

MÓDULO 6: CICLO DE VIDA

Peculiaridades do tratamento pelo setor público

MÓDULO 7: TRATAMENTO PELO SETOR PÚBLICO

2. Recapitulando controlador e operador

3. Responsabilidade e ressarcimento de danos

4. Exceção à responsabilidade dos agentes de tratamento

5. Tratamento irregular

MÓDULO 8: RESPONSABILIDADE

2. Hipóteses permissivas

3. Considerações finais

MÓDULO 9: TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

2. Tipos de sanções administrativas

3. Critérios para a aplicação das sanções

4. Atuação da ANPD

MÓDULO 10: SANÇÕES

2. Criação de Comitê Interdisciplinar

3. Conscientização

4. Mapeamento

5. Gap Analysis

6. Planejamento

7. Implementação

8. Monitoramento

9. Considerações finais

MÓDULO 11: PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO À LGPD

1. Relatório final do programa de adequação

2. Relatório de impacto de proteção de dados (RIPD)

4. Registro das operações de tratamento

5. Teste de legítimo interesse

6. Política de privacidade

7. Termos de uso

8. Informativo LGPD

9. Cláusulas para funcionários

MÓDULO 12: DOCUMENTOS

2. Pilares

3. Gestão de segurança da informação

4. Incidente de segurança

MÓDULO 13: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

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