Licenciamento Ambiental 2025 na Prática: Guia Completo da Nova Lei nº 15.190/2025.

O Brasil acaba de adotar um novo marco legal para o licenciamento ambiental, e estar atualizado deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade. A Lei nº 15.190/2025 redefine procedimentos, prazos, modalidades e responsabilidades, impactando diretamente consultores, empreendedores e gestores públicos.

Este guia foi elaborado para transformar a complexidade da nova legislação em um passo a passo prático, objetivo e seguro, permitindo que você compreenda e aplique as regras no seu dia a dia profissional.

Dentro dele, você vai encontrar:

Resumo técnico e direto das principais mudanças trazidas pela nova lei.

Explicação detalhada de todas as modalidades de licenciamento (LP, LI, LO, LAU, LOC, LAC e LAE) e seus requisitos.

Procedimentos claros para enquadramento, prazos e renovação de licenças.

Checklists de conformidade para não deixar nenhuma etapa passar despercebida.

Estudos de caso reais que mostram como aplicar as novas regras na prática.

Com uma linguagem acessível, mas tecnicamente precisa, este eBook garante que você tenha segurança jurídica, clareza nos processos e agilidade na execução, reduzindo riscos de indeferimentos e atrasos.

Seja para ganhar competitividade no mercado ou para garantir que seus projetos estejam 100% em conformidade, este é o material de referência que você precisa ter em mãos.