Licenciamento Ambiental do Zero: LP, LI e LO — Do Enquadramento à Licença na Mão

Operar sem licença ambiental não é só multa. É crime ambiental com pena de reclusão de 1 a 3 anos para o sócio, o diretor e a empresa. E o fiscalização do IBAMA e dos órgãos estaduais está cada vez mais ativa e cruzada com dados do eSocial e da Receita Federal.

Para o consultor ambiental, esse cenário representa o mercado mais vasto do país: empresas que precisam regularizar, licenciar ou renovar — e não sabem por onde começar.

Este ebook entrega:

— Como identificar se uma atividade precisa de licença (Anexo I CONAMA 237/97 + legislação estadual)

— Quem licencia: IBAMA, órgãos estaduais (SEMAD/MG, CETESB/SP, FEPAM/RS) e municípios — conforme LC 140/2011

— LP, LI e LO: características, prazos de validade e o que cada fase autoriza

— EIA/RIMA x RAS x RAP: quando usar cada tipo de estudo ambiental

— Documentos exigidos por fase — lista completa para indústria de médio porte

— Condicionantes: como monitorar, cumprir e evitar autuação por descumprimento

— Licenciamento corretivo: o caminho para regularizar empresa que opera sem licença

— Responsabilidade civil, criminal e administrativa: quem responde e com que pena

— Estudo de caso: laticínios em MG licenciado em 14 meses com honorários de R$ 25.000

— Como precificar e vender consultoria de licenciamento — tabela de preços 2025

20 páginas. Checklist de licenciamento com 15 itens como bônus.

✔ LP, LI e LO explicadas com prazos, documentos e o que cada licença autoriza

✔ Como identificar se a atividade precisa de licença — Anexo I CONAMA 237/97

✔ Quem licencia: IBAMA, SEMAD/MG, CETESB/SP e municípios — conforme LC 140/2011

✔ EIA x RAS x RAP: quando usar cada estudo ambiental e quanto custa

✔ Licenciamento corretivo: como regularizar empresa que opera sem licença

✔ Responsabilidade criminal: Art. 60 Lei 9.605/98 — quem responde e com que pena

✔ Estudo de caso completo: laticínios licenciado em 14 meses

✔ Checklist de conformidade com 15 itens — bônus incluído