Licenciamento Ambiental no IPHAN

Neste curso você vai aprender sobre aspectos técnicos e legais de arqueologia e sua interferência em empreendimentos no âmbito do licenciamento ambiental federal, estadual e municipal, conforme IN 05/2015 do IPHAN. Você vai aprender preencher a FCA e utilizar o SEI! - Sistema Eletrônico de Informações e SAIP - Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio, também será abordado sobre penalidades, além de exemplos com casos reais em diversos locais no Brasil.

Além disso, haverá orientações para a gestão de cronograma de projetos e obras entre os licenciamentos ambientais do IPHAN e do órgão ambiental.

São 04 aulas gravadas e disponibilizadas por 12 meses.

Aula 1 - Conceitos sobre arqueologia, conceito de patrimônio cultural, legislação aplicável nacional, aprender como consultar sobre áreas tombadas e sítios arqueológicos no IPHAN.

Aula 2 - IN 01/2015 - Linhas de corte, Preenchimento de FCA, Termo de Referência Específico, SEI! - Sistema Eletrônico de Informações. SAIP - Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio.

Aula 3 - Nível 1 - Termo de Compromisso do Empreendedor. Nível 2 - Acompanhamento Arqueológico. Nível 3 - Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. Nível 4 - Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico. Finalização do preenchimento da FCA, Manifestação conclusiva/ anuência do IPHAN

Aula 4 - Penalidades do IPHAN. Exemplos de legislação aplicável estadual: São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Interface do IPHAN com licenciamento federal, estadual e municipal (exemplos de casos reais). Orientações para elaboração de planejamento de solicitação de licenciamento no IPHAN previamente ao licenciamento ambiental.

As dúvidas dos alunos devem ser inseridas nos comentários da aula e serão respondidas por escrito uma vez por semana na plataforma durante os 12 meses de acesso.

Há emissão de Certificado para o aluno que concluir o curso integralmente.