Curso Aposentadoria do Médico, Dentista e Profissionais de Saúde

Português

CONTEÚDO DO CURSO: Serão abordadas as questões práticas referentes à aposentadoria do Médico, Dentista e Profissionais de Saúde, trazendo o entendimento atualizado do STJ, STF e da TNU a respeito do tema, notadamente sobre: 1. Requisitos da Aposentadoria dos Profissionais de Saúde (art. 19, §1º, I, EC 103/19); 2. Regra de Transição da Aposentadoria dos Profissionais de Saúde (art. 21, EC 103/19); 3. Comprovação da Especialidade dos Profissionais de Saúde que não são Cooperados (Tema 1291 STJ); 4. Uso do EPI e do EPC e Eliminação da Insalubridade (Tema 555 do STF, Tema 213 da TNU e Tema 1090 do STJ); 5. Exposição a Agentes Cancerígenos; 6. Forma de Cálculo da Aposentadoria dos Profissionais de Saúde; 7. Continuidade do Exercicio da Atividade após a Aposentadoria dos Profissionais de Saúde (Tema 709 do STF).

PROFESSOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY é Juiz Federal em Santa Catarina/SC. Doutor em Direito pela PUC/PR e pela Universidade Católica Portuguesa (UCP), Faculdade de Direito da Escola do Porto. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da AMATRA12 e da ESMAFESC.

MODALIDADE: Gravado. Você pode assistir o curso até 3x no período de até 60 (sessenta) dias.

CERTIFICAÇÃO: 3h/aula, com material didático incluso.

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