Livro Físico - Manual do Fiscal de Contratos Públicos

Este manual tem o objetivo de conscientizar você, fiscal de contratos públicos, sobre a importância da sua atuação na Fiscalização de instrumentos contratuais jurídicos como também te mostrar os principais pontos de atençao e alertas para que voce realize auditorias em seu próprio contrato para identificar pendências e resolvê-las durante a vigência contratual.

Eu fui designado como fiscal de contratos publicos em janeiro de 2018, e o meu desejo foi sempre fazer o meu trabalho da melhor forma possivel, e para isso, eu sempre procurei estudar o contrato e as normas aplicaveis. Porem, nem sempre os envolvidos neste processo, desde a contratada ate os demais fiscais e gestores, possuem a mesma percepcao contratual e normativa que o fiscal administrativo. Isso resultava em diversos desvios identificados por mim oriundos destes personagens que eu acabei de citar. Isso gerava muitas situacoes desconfortaveis na relacao com a

contratada, como tambem, em alguns casos, poderia comprometer a minha como fiscal de contratos, podendo

impactar o meu emprego e concurso, que eu tanto estudei. Tinha diversos medos e duvidas nestas situacoes.

Eu consegui vencer e lidar com estas situacoes desconfortaveis me preparando, tendo como base os 3 pilares:

Pilar 01 - Normas Regulamentadoras (NRs)

Pilar 02 - Consolidacao das Leis de Trabalho (CLT)

Pilar 03 - Instrumento Contratual juridico (ICJ).

Após isso, eu passei a ter estes pilares como uma cultura de gestao e fiscalizacao para qualquer contrato público, e o resultado foi que eu me tornei um fiscal mais preparado para conduzir o contrato de forma organizada.

Enfim, queria falar mais, porem tudo esta dentro do livro.