LTCAT aplicado ao eSocial com ênfase em HO

O curso que irá lhe preparar para elaborar o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e o envio do evento S-2240 no eSocial, garantindo a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP com qualidade técnica e com base nos requisitos da legislação previdenciária, com foco nos temas de higiene ocupacional.

Curso gravado com o Engenheiro e Higienista Ocupacional Certificado - HOC Gustavo Rezende, Professor de Higiene Ocupacional na USP e na Revista Proteção, consultor de segurança do trabalho e higiene ocupacional em empresas de diferentes segmentos econômicos.

Os alunos do curso terão acesso as gravações por 1 ano.

Conteúdo programático:

Conceito do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT;

Diferença entre o LTCAT e o Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP;

Distinção entre a legislação trabalhista e previdenciária;

Interpretando o Decreto 3.048/99 - Anexo IV referente a aposentadoria especial;

Agentes nocivos reconhecidos e não reconhecidos pelo INSS como ensejadores da aposentadoria especial;

Avaliação qualitativa e quantitativa aplicadas na caracterização da aposentadoria especial;

Enquadramento por categoria ou atividade especial;

Conceito e definição de exposição habitual e permanente;

Evento S-2240 do eSocial e o preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP eletrônico;

Interpretação da Instrução Normativa - IN 128/22 em relação à higiene ocupacional;

Preenchimento da GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social;

Exemplos de aplicação prática de enquadramento da atividade como especial.

Bônus: Modelo de LTCAT com planilhas de preenchimento e textos padronizados para você usar como referência nos seus trabalhos técnicos.