Manual Antichargeback para Lojistas — como proteger o dinheiro das suas vendas no cartão

Sua venda foi aprovada. Tinha código de autorização, o sistema confirmou, você separou e entregou. Semanas depois, o valor foi debitado da sua conta — junto com uma tarifa. Isso é chargeback, e acontece porque autorização não é garantia de pagamento: o código só confirma que o cartão existe e tem limite, não que quem comprou era o titular.

Quando a contestação chega, o prazo é curto e quem decide olha uma coisa só: o que foi documentado no dia da venda.

Este manual reúne, em 16 páginas objetivas, o que o lojista precisa ter organizado antes que o problema apareça.

O que você recebe:

— As sete cláusulas que precisa localizar no seu contrato de credenciamento

— Os sinais de alerta que os tribunais consideram evidentes numa venda sem cartão presente

— O acervo probatório mínimo: os sete documentos que precisam existir no momento da venda

— Modelo de termo de entrega com identificação do recebedor, roteiro de confirmação por telefone e mensagem de confirmação ao cliente

— O que anexar em cada tipo de contestação, alegação por alegação

— Como calcular seu índice e o patamar em que a adquirente passa a reter recebíveis

— Quatro perguntas para saber se vale acionar o Judiciário — e quando não vale

Escrito por advogado atuante em Direito Civil e Empresarial, com base na jurisprudência recente do STJ sobre responsabilidade do lojista em vendas por link de pagamento e e-commerce, e na regulamentação do Banco Central de 2025.

Material informativo. Não constitui consulta jurídica, não substitui a análise do seu caso por advogado de confiança e não promete resultado.