Manual Básico de Tributação

Este manual, já na sua segunda edição, compila os principais aspectos jurídico-tributários das Sociedades Cooperativas, Operadoras de Planos de Saúde ou prestadoras de serviços de saúde, a fim de facilitar a aplicação das regras, pelos gestores e colaboradores destas entidades, de forma a conferir segurança jurídica e uniformidade nas condutas adotadas, alertando para as principais discussões emergentes sobre o assunto.

Foram feitas abordagens dos principais tributos, do regime de fontes e das discussões judiciais sobre a matéria, com linguagem acessível, de fácil compreensão.