Manual do Direito Penal - Parte Especial

O presente trabalho é fruto de anos de pesquisas, estudos e experiências vividas tanto na atuação jurídica, quanto na atividade acadêmica, decorrentes de hipótese suscitadas nas discussões de questões teóricas.

Porém, distante da pretensão de esgotar as possíveis questões advindas dos estudos dos institutos jurídico-penais existentes no Código Penal, buscou-se uma apresentação didática e objetiva dos mesmos, conforme as grades curriculares dos planos de graduação dos ensinos jurídicos no Brasil.

Trazendo à baila diversos conceitos oriundos dos institutos regulados na Parte Geral do Código Penal, esta obra visa propiciar aos discentes em fase de graduação, estudantes de pós-graduação, assim como aos profissionais atuantes na área criminal, uma visão clara e sistêmica dos crimes mais usuais na prática judiciária e também exigidos em exames de ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil e nas demais carreiras jurídicas, à luz de uma perspectiva teórica, porém ligadas a situações fáticas que ensejam sua incidência.

Assim, além dos necessários conteúdos teóricos e acadêmicos que os crimes que foram objeto de estudo e apresentação neste exigem, também são trazidos exemplos práticos de sua aplicabilidade, como forma de sedimentação do conhecimento compartilhado.