Desvendando o ITCMD

O passo a passo para acertar no para acertar no pagamento do imposto em Inventários e Doações.

1. MÓDULO 1 - CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

- ITCMD na Constituição Federal.

- Fatos geradores do ITCMD.

- Alíquota de base de cálculo.

- Não incidência, imunidade e isenção.

2. MÓDULO 2 - ASPECTOS PRÁTICOS DO ITCMD

- Introdução.

- Base de cálculo.

- Declaração e manifestação do órgão fazendário.

- ITCMD em cada procedimento.

- Processo administrativo.