MANUAL PRÁTICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM LICITAÇÕES

Português

Você perdeu uma licitação porque sua empresa foi inabilitada?

Sua proposta foi desclassificada?

Precisa responder um recurso de um concorrente?

Ou deseja aprender a construir recursos administrativos realmente técnicos e fundamentados?

Este manual foi desenvolvido por profissional que atua diariamente com licitações públicas e reúne teoria aplicada, estratégia jurídica e modelos comentados para as principais hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021.

Você encontrará:

• Como estruturar recursos administrativos de forma técnica;

• Quando recorrer e quando não recorrer;

• Estratégias para impugnar decisões de habilitação, inabilitação e julgamento;

• Contrarrazões comentadas;

• Pedido de reconsideração;

• Direito de petição;

• Modelos completos adaptáveis;

• Comentários explicando o motivo de cada argumento;

• Referências legais e entendimentos dos Tribunais de Contas.

Este não é apenas um conjunto de modelos.

É um manual para compreender a lógica da fase recursal e elaborar peças mais consistentes, seguras e persuasivas.

Ideal para:

empresários que participam de licitações;

advogados;

consultores;

pregoeiros;

agentes de contratação;

servidores públicos.

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