MANUAL PRÁTICO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM LICITAÇÕES
Você perdeu uma licitação porque sua empresa foi inabilitada?
Sua proposta foi desclassificada?
Precisa responder um recurso de um concorrente?
Ou deseja aprender a construir recursos administrativos realmente técnicos e fundamentados?
Este manual foi desenvolvido por profissional que atua diariamente com licitações públicas e reúne teoria aplicada, estratégia jurídica e modelos comentados para as principais hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021.
Você encontrará:
• Como estruturar recursos administrativos de forma técnica;
• Quando recorrer e quando não recorrer;
• Estratégias para impugnar decisões de habilitação, inabilitação e julgamento;
• Contrarrazões comentadas;
• Pedido de reconsideração;
• Direito de petição;
• Modelos completos adaptáveis;
• Comentários explicando o motivo de cada argumento;
• Referências legais e entendimentos dos Tribunais de Contas.
Este não é apenas um conjunto de modelos.
É um manual para compreender a lógica da fase recursal e elaborar peças mais consistentes, seguras e persuasivas.
Ideal para:
empresários que participam de licitações;
advogados;
consultores;
pregoeiros;
agentes de contratação;
servidores públicos.
