Mapa Mental - Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro (Lei nº 10.633/2024)
Este Mapa Mental é um guia estratégico focado na LODJ/RJ — Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro (Lei nº 10.633/2024). O material foi desenvolvido no Canva através de resumos táticos, transformando a nova arquitetura do judiciário fluminense em esquemas visuais prontos para a memorização e revisão objetiva.
O material é organizado em módulos lógicos sobre a estruturação e funcionamento da justiça estadual, contendo ao todo 20 laudas:
Fundamentos e Princípios: Análise da revogação integral do código antigo e a introdução de princípios como a Transparência, além da distinção entre princípios (substantivos) e objetivos (verbos).
Arquitetura do Poder: Detalhamento da estrutura administrativa e regimental, com foco na nova lógica de criação de comarcas baseada em estudos de eficiência, e não mais apenas em critérios numéricos rígidos.
Órgãos e Competências: Mapeamento do Tribunal de Justiça, dos Juízos de Direito e de órgãos específicos como o Juízo do Idoso (definido pela situação de risco) e o Juizado do Torcedor.
Dinâmica Forense: Explicação sobre o expediente, feriados específicos (como o Dia da Justiça) e a distinção entre o Recesso forense e a suspensão de prazos para advogados.
Conta ainda com possíveis armadilhas e pegadinhas comuns cometidas pelas bancas examinadoras.
Este Mapa Mental é ideal para quem deseja converter a leitura da Lei nº 10.633/2024 de forma mais leve e estratégica para revisão, criado de um concurseiro para outro concurseiro.
