Mapas mentais do conteúdo de constitucional - 1ª e 2ª fase da OAB

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Mapas mentais dos principais conteúdos de direito constitucional presentes na Constituição Federal (CF) para 1ª e 2ª fase do Exame da Ordem (OAB). Resumo rápido de cada conceito e instituto, junto de dicas importantes. Tudo pensado na sua aprovação!

Este conjunto dispõe de:

- Princípios fundamentais (regras gerais e forma/sistema de Governo e forma de Estado)

- Artigo 5º (regras gerais e remédios constitucionais);

- Direitos sociais;

- Nacionalidade (regras gerais e comparativo nato e naturalizado);

- Direitos e partidos políticos;

- Organização político-administrativa (regras gerais e formação dos Estados);

- União;

- Competências;

- Estados;

- Municípios;

- Estado de defesa, sítio e intervenção (regras gerais de cada);

- Administração pública;

- Poder Legislativo (regras gerais, funções típicas/atípicas, Congresso Nacional, deputados/senadores, processo legislativo, emenda à Constituição, medida provisória e cláusulas pétreas);

- Poder Executivo (regras gerais e ministros/conselhos);

- Poder Judiciário (regras gerais, órgãos, STF/STJ, controle de constitucionalidade, ações de controle concentrado, MP e Advocacia/Defensoria);

- Tributação e orçamento (regras gerais, tipos de tributos, limitações e competência para instituir);

- Ordem econômica e social (regras gerais, educação, cultura, desporto, ciência, tecnologia, comunicação, meio ambiente, família e comparativo entre previdência/assistência/saúde);

- Súmulas relevantes;

- Linhas do tempo e extras.

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