MASTERCLASS Subvenções ICMS e Juros Capital Próprio | Prof. Édison Pinzon

Nessa aula ao vivo, o Prof. Édison Pinzon facilita por demais a compreensão das subvenções no âmbito do ICMS, incluindo os atos relacionados e jurisprudência recentes, cálculo, contabilização e identificação em registro da EFD Fiscal. Já em relação aos Juros sobre Capital Próprio, a ênfase é em relação à terminologia "data do crédito" para fins de dedutibilidade no lucro real.

EM DESTAQUE NESSA VÍDEO-AULA AO VIVO:

Parte 1 - Subvenções do ICMS

✅ Definição de subvenções para investimento

✅ Condições para Exclusão da Base do IRPJ/CSLL (Lalur/Lacs)

✅ Roteiro exemplificado para contabilização

✅ Movimentação nas contas do Patrimônio Líquido

✅ Incentivos e benefícios fiscais do ICMS

✅ Exemplo de incentivo qualificado como subvenção por lei ou decreto estadual

✅ Créditos presumidos de ICMS

✅ Posicionamento do STJ

✅ Convênio ICMS 190/2017

✅ Cálculo da subvenção do ICMS

✅ Extração dos dados a partir da EFD ICMS/IPI

Parte 2 - Juros sobre Capital Próprio

✅ Aplicação da TJLP pro rata dia para o cálculo

✅ Limites ou tetos a serem observados

✅ Data do crédito e possibilidade de cálculo para períodos passados

✅ Memória de cálculo (disponibilização de planilha eletrônica)

ALGUNS DOS ASSUNTOS ESCLARECIDOS AOS PRESENTES DESSA VÍDEO-AULA AO VIVO:

✅ Aumento de saldo negativo ou pagamento indevido/a maior decorrente da Exclusão no Lalur/Lacs

✅ Integralização de capital social com saldo da reserva de incentivos fiscais

✅ Redução na base de cálculo do ICMS - Convênio ICMS 52/1991

✅ Código/linha a ser registrada na Parte A do Lalur/Lacs na ECF

✅ Montante da subvenção superior ao lucro contábil no período

✅ Alteração na forma de contabilização para reconhecimento da receita de subvenção

✅ Cálculo do incentivo "por dentro" ou "por fora"?

✅ Retificação (ou não) da ECF para JSCP retroativos