MASTERCLASS Subvenções ICMS e Juros Capital Próprio | Prof. Édison Pinzon
Nessa aula ao vivo, o Prof. Édison Pinzon facilita por demais a compreensão das subvenções no âmbito do ICMS, incluindo os atos relacionados e jurisprudência recentes, cálculo, contabilização e identificação em registro da EFD Fiscal. Já em relação aos Juros sobre Capital Próprio, a ênfase é em relação à terminologia "data do crédito" para fins de dedutibilidade no lucro real.
EM DESTAQUE NESSA VÍDEO-AULA AO VIVO:
Parte 1 - Subvenções do ICMS
✅ Definição de subvenções para investimento
✅ Condições para Exclusão da Base do IRPJ/CSLL (Lalur/Lacs)
✅ Roteiro exemplificado para contabilização
✅ Movimentação nas contas do Patrimônio Líquido
✅ Incentivos e benefícios fiscais do ICMS
✅ Exemplo de incentivo qualificado como subvenção por lei ou decreto estadual
✅ Créditos presumidos de ICMS
✅ Posicionamento do STJ
✅ Convênio ICMS 190/2017
✅ Cálculo da subvenção do ICMS
✅ Extração dos dados a partir da EFD ICMS/IPI
Parte 2 - Juros sobre Capital Próprio
✅ Aplicação da TJLP pro rata dia para o cálculo
✅ Limites ou tetos a serem observados
✅ Data do crédito e possibilidade de cálculo para períodos passados
✅ Memória de cálculo (disponibilização de planilha eletrônica)
ALGUNS DOS ASSUNTOS ESCLARECIDOS AOS PRESENTES DESSA VÍDEO-AULA AO VIVO:
✅ Aumento de saldo negativo ou pagamento indevido/a maior decorrente da Exclusão no Lalur/Lacs
✅ Integralização de capital social com saldo da reserva de incentivos fiscais
✅ Redução na base de cálculo do ICMS - Convênio ICMS 52/1991
✅ Código/linha a ser registrada na Parte A do Lalur/Lacs na ECF
✅ Montante da subvenção superior ao lucro contábil no período
✅ Alteração na forma de contabilização para reconhecimento da receita de subvenção
✅ Cálculo do incentivo "por dentro" ou "por fora"?
✅ Retificação (ou não) da ECF para JSCP retroativos