MASTERCLASS Subvenções ICMS e Juros Capital Próprio | Prof. Édison Pinzon

Nessa aula ao vivo, o Prof. Édison Pinzon facilita por demais a compreensão das subvenções no âmbito do ICMS, incluindo os atos relacionados e jurisprudência recentes, cálculo, contabilização e identificação em registro da EFD Fiscal. Já em relação aos Juros sobre Capital Próprio, a ênfase é em relação à terminologia "data do crédito" para fins de dedutibilidade no lucro real.

EM DESTAQUE NESSA VÍDEO-AULA AO VIVO:

Parte 1 - Subvenções do ICMS

✅ Definição de subvenções para investimento

✅ Condições para Exclusão da Base do IRPJ/CSLL (Lalur/Lacs)

✅ Roteiro exemplificado para contabilização

✅ Movimentação nas contas do Patrimônio Líquido

✅ Incentivos e benefícios fiscais do ICMS

✅ Exemplo de incentivo qualificado como subvenção por lei ou decreto estadual

✅ Créditos presumidos de ICMS

✅ Posicionamento do STJ

✅ Convênio ICMS 190/2017

✅ Cálculo da subvenção do ICMS

✅ Extração dos dados a partir da EFD ICMS/IPI

Parte 2 - Juros sobre Capital Próprio

✅ Aplicação da TJLP pro rata dia para o cálculo

✅ Limites ou tetos a serem observados

✅ Data do crédito e possibilidade de cálculo para períodos passados

✅ Memória de cálculo (disponibilização de planilha eletrônica)

ALGUNS DOS ASSUNTOS ESCLARECIDOS AOS PRESENTES DESSA VÍDEO-AULA AO VIVO:

✅ Aumento de saldo negativo ou pagamento indevido/a maior decorrente da Exclusão no Lalur/Lacs

✅ Integralização de capital social com saldo da reserva de incentivos fiscais

✅ Redução na base de cálculo do ICMS - Convênio ICMS 52/1991

✅ Código/linha a ser registrada na Parte A do Lalur/Lacs na ECF

✅ Montante da subvenção superior ao lucro contábil no período

✅ Alteração na forma de contabilização para reconhecimento da receita de subvenção

✅ Cálculo do incentivo "por dentro" ou "por fora"?

✅ Retificação (ou não) da ECF para JSCP retroativos

  • Vantagens
  • Detalhes

VANTAGENS

Ótimas oportunidades para planejamento tributário

Subvenções do ICMS é a nova "Tese do Século", de acordo com tributaristas

Nota fiscal e certificado

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Édison Pinzon - Ensino Contábil e Tributário
3 Anos Hotmarter

ÉDISON PINZON - ENSINO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO

Na condição de PRODUTOR: oferecer cursos e materiais de qualidade relacionados à contabilidade e tributação na esfera federal

Na condição de AFILIADO: ofertar cursos de profissionais para os quais tenho grande confiança e que não conflitem com minhas produções

O professor ÉDISON PINZON foi um dos PIONEIROS em cursos presenciais práticos no PVA (atual PGE) da ECF – Escrituração Contábil Fiscal. Possui mais de 30 ANOS de bagagem profissional, extrema facilidade para conduzir e transmitir os conteúdos, com exemplos práticos. Realizou MAIS DE 600 TURMAS de cursos presenciais nos últimos 10 anos, totalizando algo em torno de 5.000 HORAS. Responsável pela revisão de ECD e/ou ECF de empresas de médio e grande portes, bem como recuperações fiscais no âmbito do PIS/COFINS, destacando-se a Exclusão do ICMS da Base e restituição da ST aos varejistas de cigarros. Nas redes sociais, se mantêm presente, destacando-se com mais de 19.000 conexões no LinkedIn (Perfil Campeão). Os treinamentos produzidos são gravados com zêlo, dicção pausada e de fácil compreensão no áudio, e o principal: com confiabilidade e segurança! O MATERIAL DE APOIO inclui os slides – em formato .PDF, apostila apartada (em alguns casos), arquivos de planilha eletrônica e modelo(s) de arquivo(s)-texto(s) para exercitar parte prática em programas ou aplicações da Receita Federal, se for o caso.

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