Material Sintético de Direito Previdenciário de acordo com a EC 103/2019.
Este material aborda os conceitos fundamentais do Direito Previdenciário, atualizado conforme a Emenda Constitucional 103/2019.
Trata dos segurados e seus dependentes. A qualidade de segurado, tempo de carência, perda da qualidade de segurado e seus benefícios.
Benefícios programáveis que são aposentadorias onde o segurado pode planejar com antecedência, baseados no tempo de contribuição ou idade. E os benefícios não programáveis que são coberturas previdenciárias ativadas por eventos imprevisíveis, como invalidez permanente, doença grave ou falecimento.
Abordando de forma sistemática todos os benefícios inerentes ao Regime Geral de Previdência Social.
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