Mentoria - Nova Lei de Licitações com o Prof. Rafael Oliveira

Prof. Rafael Oliveira (Visiting Scholar pela Fordham University School of Law - New York. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados).

A Mentoria - Nova Lei de Licitações pretende apresentar os principais aspectos da licitação na Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), sem focar na parte contratual, com a análise dos principais aspectos teóricos e práticos, bem como permitir a interação dos alunos para dúvidas relacionadas ao tema.

Conteúdo programático e datas:

04/03/2024 (18h às 20h): Apresentação da mentoria. Aspectos gerais da Lei 14.133/2021. Regras de transição. Debate e dúvidas dos alunos.

18/03/2024 (18h às 20h): Procedimento da licitação: fases preparatória e externa. Debate e dúvidas dos alunos.

01/04/2024 (18h às 20h): Matriz de Riscos e Pesquisa de Preços. Debate e dúvidas dos alunos.

15/04/2024 (18h às 20h): Modalidades de licitação. Debate e dúvidas dos alunos.

20/05/2024 (18h às 20h): Contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação.

27/05/2024 (18h às 20h): Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação PMI, sistema de registro de preços e registro cadastral. Encerramento do curso.

Importante: as datas e horários podem sofrer ajustes.

Bônus:

• Acesso aos cursos gravados com grandes professores na plataforma www.roensinojuridico.com.br: a) fase preparatória na nova Lei de Licitações; b) Registro de Preços; c) Dispensa eletrônica e IN SEGES/ME 67/2021; d) Contratação direta na Nova Lei de Licitações: Licitação inexigível, dispensável e dispensada; e) Sanções contratuais na nova Lei de Licitações.

• Cupom de desconto para compra dos livros do prof. Rafael Oliveira no site do Grupo GEN.

• Certificados de conclusão do curso

Carga horária: 12h.

Formato e regras para acesso: as aulas serão transmitidas ao vivo pelo Zoom e ficaram disponíveis para os alunos até o dia 01/06/2024.