Reurb em AAP

A Mentoria e Curso Reurb em AAP busca elucidar os meios para a correta aplicação e efetivação da regularização fundiária urbana de núcleos urbanos informais em áreas ambientalmente protegidas nos municípios brasileiros, desde a elaboração do projeto de regularização fundiária, incluindo os estudos técnicos, até a aprovação urbanística, ambiental e registral do projeto nos órgãos competentes, com o consequente registro da certidão de regularização fundiária e do projeto de regularização fundiária aprovado.

São oferecidas duas versões do serviço: mentoria ou curso.

Na versão em mentoria, o aluno recebe o acompanhamento de casos reais pelo prazo de 06 meses, além das aulas gravadas (16 aulas, divididas em 04 módulos) pelo prazo de 12 meses e de todo o material de apoio produzido (apostila + modelos de peças).

Na versão em curso, o aluno possui acesso às aulas gravadas (16 aulas, divididas em 04 módulos) durante o prazo de 12 meses e do material de apoio às aulas gravadas (apostila).

Há também a opção de aquisição de parte do curso, por módulos, com o valor proporcional ao(s) módulos(s) adquiridos, sem o material de apoio:

Módulo I

Aula 01. Apresentação

Aula 02. Legislação Aplicável e Histórico Municipal

Aula 03. Objeto e Objetivos da Reurb em AAP

Aula 04. Abrangência da Reurb em AAP

Módulo II

Aula 05. Conceitos Essenciais e Requisitos Básicos

Aula 06. Legitimados e Responsabilidades

Aula 07. Modalidades e Marcos Temporais

Aula 08. Processos Administrativos e/ou Judiciais

Módulo III

Aula 09. Instrumentos da Reurb

Aula 10. Projeto de Regularização Fundiária (PRF)

Aula 11. Estudo Técnico Ambiental (ETA)

Aula 12. Termo de Compromisso

Módulo IV

Aula 13. Procedimento Administrativo da Reurb em AAP

Aula 14. Conclusão da Fase Administrativa da Reurb em AAP

Aula 15. Fase Registral da Reurb em AAP

Aula 16. Caso Prático

Link para o formulário de inscrição: forms.gle/MKi9DcbdGN2HbJ4BA