MODELO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
Conforme foi amplamente noticiada, a interrupção do fornecimento de energia elétrica, que ficou conhecida no Brasil inteiro como O APAGÃO DO AMAPÁ, foi causada por um incêndio na subestação de 230 KV da concessionária LMTE - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, que se iniciou com uma descarga atmosférica (raio) que atingiu um dos 03 (três) transformadores responsáveis pela distribuição de energia elétrica para o Estado do Amapá, com exceção dos municípios de Laranjal do Jarí, Oiapoque e Serra do Navio.
Ocorre que, não se trata de uma simples interrupção no fornecimento de energia elétrica, mas um COLAPSO na infraestrutura, no comércio e nos serviços públicos, em decorrência do apagão.
Diante disso, no intuito de resguardar o DIREITO DO CONSUMIDOR à prestação do serviço adequado para ajudar todos aqueles que sofreram com a falta eletricidade e exposição a forçada aos riscos de contaminação do novo coronavírus, em razão da ausência de condições mínimas de higiene e de limpeza, foi criado o MODELO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
- PROCESSO CIVIL;
- CONSUMIIDOR;
- APELAÇÕES CÍVEIS;
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES;
- ROMPIMENTO DE CABO DE ALTA TENSÃO;
- PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIO EM ÁREA DE CULTIVO DE MANGA;
- CONDUTA OMISSIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO CARACTERIZADA.
- INDENIZAÇÃO;
- DANO MORAL.
- CONSTRANGIMENTO ILEGAL COLETIVO E PERDA, EM MASSA, DA DIGNIDADE;
- EXPOSIÇÃO AO CONORAVÍRUS;
- A SOBREVIVÊNCIA PELA BUSCA MENDIGÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL;
- COLAPSO GENERALIZADO.
° ESTA AÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA RECONHECER E REPARAR OS DANOS CAUSADOS PELO APAGÃO, PROPORCIONANDO AOS CLIENTES A COMPENSAÇÃO NECESSÁRIA PARA RECONSTRUIR SUAS VIDAS.
