MODELO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

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Conforme foi amplamente noticiada, a interrupção do fornecimento de energia elétrica, que ficou conhecida no Brasil inteiro como O APAGÃO DO AMAPÁ, foi causada por um incêndio na subestação de 230 KV da concessionária LMTE - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, que se iniciou com uma descarga atmosférica (raio) que atingiu um dos 03 (três) transformadores responsáveis pela distribuição de energia elétrica para o Estado do Amapá, com exceção dos municípios de Laranjal do Jarí, Oiapoque e Serra do Navio.

Ocorre que, não se trata de uma simples interrupção no fornecimento de energia elétrica, mas um COLAPSO na infraestrutura, no comércio e nos serviços públicos, em decorrência do apagão.

Diante disso, no intuito de resguardar o DIREITO DO CONSUMIDOR à prestação do serviço adequado para ajudar todos aqueles que sofreram com a falta eletricidade e exposição a forçada aos riscos de contaminação do novo coronavírus, em razão da ausência de condições mínimas de higiene e de limpeza, foi criado o MODELO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

- PROCESSO CIVIL;

- CONSUMIIDOR;

- APELAÇÕES CÍVEIS;

- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES;

- ROMPIMENTO DE CABO DE ALTA TENSÃO;

- PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIO EM ÁREA DE CULTIVO DE MANGA;

- CONDUTA OMISSIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO CARACTERIZADA.

- INDENIZAÇÃO;

- DANO MORAL.

- CONSTRANGIMENTO ILEGAL COLETIVO E PERDA, EM MASSA, DA DIGNIDADE;

- EXPOSIÇÃO AO CONORAVÍRUS;

- A SOBREVIVÊNCIA PELA BUSCA MENDIGÁVEL DE ÁGUA POTÁVEL;

- COLAPSO GENERALIZADO.

° ESTA AÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA RECONHECER E REPARAR OS DANOS CAUSADOS PELO APAGÃO, PROPORCIONANDO AOS CLIENTES A COMPENSAÇÃO NECESSÁRIA PARA RECONSTRUIR SUAS VIDAS.

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