Contrato de Supervisão Clínica em Psicologia: Modelo Editável para Supervisoras

Você supervisiona outras profissionais, mas o combinado entre vocês está formalizado ou está no fio da confiança?

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para supervisão clínica em psicologia na modalidade on-line, desenvolvido para psicólogas e psicólogos que atuam como supervisores e precisam formalizar esse trabalho com clareza, ética e segurança jurídica.

A supervisão clínica tem natureza distinta do atendimento a pacientes e exige um contrato próprio: delimitação de responsabilidades, regras de sigilo sobre os casos discutidos, proteção de dados conforme a LGPD e a diferença entre declaração de participação e certificado. Este modelo cobre tudo isso.

O que está incluído nas 11 páginas do contrato:

✔ Dados da supervisora e da supervisionada (formação e atuação)

✔ Natureza e limites da supervisão (responsabilidades de cada parte)

✔ Modalidades individual, em dupla e em grupo, com cláusulas específicas

✔ Sigilo recíproco entre supervisionadas e regras de composição de grupo

✔ Apresentação de casos com pseudonimização e minimização de dados

✔ Vedação de gravação e uso de material autoral

✔ Honorários por modalidade, reajustes, pagamentos e inadimplência

✔ Faltas, atrasos, remarcações e encerramento

✔ Sigilo e proteção de dados dos pacientes (LGPD, Resoluções CFP nº 01/2009 e 06/2019)

✔ Declaração de participação para comprovação de horas e Título de Especialista

✔ Esclarecimento sobre a não emissão de certificado

Dois destaques: o contrato já cobre as três modalidades: individual, dupla e grupo, então quando sua supervisão crescer de formato, seu contrato cresce junto, sem precisar de outro documento. E a cláusula de declaração de horas dá à sua supervisionada um motivo concreto para formalizar: o comprovante vale para o Título de Especialista.

Elaborado em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, a LGPD e as normas do CFP, incluindo a Resolução CFP nº 09/2024.

Você recebe um link para usar o modelo no Canva e adaptá-lo livremente