Contrato Psicoterapêutico Infantojuvenil e Pessoa sob Curatela: Modelo Editável para Psicólogas
Quem assina o contrato quando os pais são separados? O que fazer quando um responsável exige informações da sessão? Atender crianças, adolescentes e pessoas sob curatela levanta questões que um contrato comum não cobre e improvisar nessas horas custa caro.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Psicoterapêutico para atendimento on-line desse público, desenvolvido para psicólogas(os) que precisam de um documento completo, ético e juridicamente bem estruturado: representação legal, guarda compartilhada, sigilo do paciente e proteção de dados de crianças e adolescentes.
O que está incluído nas 10 páginas:
✔ Dados do(s) responsável(is) legal(is), inclusive segundo responsável
✔ Regras para guarda compartilhada, unilateral, tutela e curatela
✔ Dados e condição do paciente
✔ Regras das sessões on-line e acompanhamento do responsável por faixa etária
✔ Honorários, reajustes, pagamentos e inadimplência
✔ Faltas, atrasos e remarcações
✔ Encerramento e rescisão
✔ Sigilo do paciente e direito à informação do responsável
✔ Notificação compulsória (ECA, Lei nº 13.819/2019 e Lei nº 13.146/2015)
✔ Prontuário e tratamento de dados conforme a LGPD (art. 14)
✔ Termo de consentimento do responsável e campo de assentimento do adolescente
Destaques: as cláusulas de guarda compartilhada e o campo de assentimento do adolescente, os dois pontos que mais geram conflito (e insegurança jurídica) no atendimento infantojuvenil, já resolvidos.
Em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, as normas do CFP e as Resoluções CFP nº 13/2022 e 09/2024.
Você recebe o link para usar o modelo no Canva e adaptá-lo livremente (conta gratuita basta): personalize com seu nome, CRP, logo e cores em minutos.
Avulso por R$ 29,90, no Kit de Contratos, este e mais 4 modelos saem por R$ 59,90.
Acesso imediato após a confirmação do pagamento. Garantia incondicional de 7 dias.
