Modos de Aquisição da Propriedade e Outros Direitos Reais Imobiliários

A aula ministrada pelo Professor João Pedro Câmara aborda de forma abrangente os "Modos de Aquisição da Propriedade e Outros Direitos Reais Imobiliários".

📌 Nela o professor destaca a relevância deste conhecimento para profissionais do campo do direito imobiliário, registro de imóveis e tabelionatos de notas.

🔎 Estruturada com base no Código Civil, com ênfase no Livro que trata sobre o direito das coisas, a aula traz a explicação de conceitos fundamentais e suas implicações pertinentes aos modos de aquisição da propriedade imobiliária, sendo que muitas são esquecidas pelos operadores do direito.

Assim, os modos de aquisição abordados são:

✅ USUCAPIÃO

✅ REGISTRO

✅ ACESSÃO

✅ HERANÇA

✅ ABANDONO

✅ DESAPROPRIAÇÃO E

✅ CASAMENTO

Objetiva-se que o aluno obtenha a compreensão mais clara sobre tais meios de aquisição, podendo lidar com questões atinentes a isso que surgem no cotidiano profissional ou em provas sobre o tema.

👤 Mini currículo do professor João Pedro Câmara:

Advogado graduado em Direito e pós-graduado em Direito Registral Imobiliário. Professor de Direito Registral, Notarial e Direito das Coisas desde 2006. Funções e cargos exercidos: Advogado da TERRACAP (2000/2002); Oficial substituto do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (2002/2017); Oficial titular do Registro Civil com Funções Notariais do Banco da Vitória – Ilhéus/BA (2017/2019); Gerente de Habitação e Regularização Urbana e Presidente da Comissão de Regularização da Diretoria de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da TERRACAP (2019/2020); Diretor da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (2020/2022).