Módulo 2- Legislação Minerária (ANM)
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QUAIS AS LEIS ESTÃO ABORDADAS NESSE MATERIAL
2. Conhecimentos Específicos do cargo 18 e 20
LEGISLAÇÃO: 1 Decreto‐Lei nº 227/1967 (Código de Mineração). 2 Decreto‐Lei nº 7.841/1945. 3 Decreto nº 85.064/1980. 4 Decreto nº 9.406/2018. 5 Decreto‐Lei nº 4.146/1942. 6 Lei nº 6.567/1978. 7 Lei nº 7.805/1989. 8 Lei nº 8.001/1990. 9 Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020. 10 Lei nº 13.575/2017. 12 Resolução ANM nº 01/2018. 13 Resolução ANM nº 24/2020. 14 Resolução ANM nº 68/2020. 15 Resolução ANM nº 85/2021. 16 Resolução ANM nº 94/2022. 17 Resolução ANM nº 95/2022. 18 Resolução ANM nº 103/2022. 19 Resolução ANM nº 122/2022. 20 Resolução ANM nº 142/2023. 21 Lei nº 6.938/1981. 22 Lei Complementar nº 140/2011.
Este material reúne mais de 500 questões relacionadas diretamente aos conteúdos cobrados no edital da ANM, abrangendo a legislação minerária. Cada questão é acompanhada por gabaritos ajudando você a entender o raciocínio exigido pela banca e a corrigir eventuais erros.
Além disso, o PDF é projetado para facilitar sua revisão: as questões estão divididas por temas, o que permite estudar de forma estratégica e focada. Não perca tempo buscando materiais genéricos que não atendem às especificidades do concurso. Aqui, você tem tudo o que precisa em um único lugar!
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