Módulo Direito do Trabalho

ste módulo aborda os principais fundamentos do Direito do Trabalho aplicados ao contexto da aviação civil, com foco nas particularidades da relação entre aeronautas e empregadores. São analisados os direitos e deveres trabalhistas, jornada de trabalho, períodos de descanso, remuneração, normas específicas da profissão e a legislação aplicável ao setor aéreo.

O conteúdo foi estruturado para oferecer uma visão prática e objetiva das relações trabalhistas na aviação, permitindo ao aluno compreender as especificidades jurídicas que diferenciam o regime do aeronauta das demais categorias profissionais.